Órgão público responde por acidente causado por seu servidor

O órgão também deverá arcar com pensão mensal vitalícia correspondente a dois terços do salário mínimo, até que Maria Roseli e Tainara completem, respectivamente, 65 e 25 anos.

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Comissão rejeita novas normas para presídios

Procurador-geral da República contesta lei do DF

Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º), durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que atualmente preside os dois colegiados.

Exposição comemorativa dos 15 anos de trajetória do STJ começa na segunda (22)

O Superior Tribunal de Justiça inaugura na próxima segunda-feira (22) a exposição permanente "Espaço Memória e Ação".

Naves e Roriz assinam convênio para ampliação do estacionamento do STJ

Nesse sentido foi assinado hoje (3) convênio entre o presidente do STJ, ministro Nilson Naves e o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.